Procedimento Comum Cível 0800689-85.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.366,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 07:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Determinada a emenda à inicial

12/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:22

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos quem é a pessoa de ROSANGELA DOS SANTOS MARINHO que assinou a rogo o documento juntado pelo Sindicato, bem como se a mesma reconhece a assinatura aposta no documento de Id 110591883.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 07:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 07:02

Despacho

•13/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Determinada a emenda à inicial

12/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:22

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos quem é a pessoa de ROSANGELA DOS SANTOS MARINHO que assinou a rogo o documento juntado pelo Sindicato, bem como se a mesma reconhece a assinatura aposta no documento de Id 110591883.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:29

Outras Decisões

28/08/2025, 22:21

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:37

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800689-85.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DO SOCORRO JUSTINO DOS SANTOS. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800689-85.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DO SOCORRO JUSTINO DOS SANTOS. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JUSTINO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 23 de maio de 2025

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: 044.657.034-65 (AUTOR).

03/02/2025, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 10:34

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•28/08/2025, 22:21

Despacho

•20/08/2025, 11:26

Despacho

•20/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:15

Decisão

•06/02/2025, 16:49

Decisão

•03/02/2025, 13:54