Procedimento Comum Cível 0800354-83.2017.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800354-83.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

10/04/2026, 20:03

Juntada de despacho

10/04/2026, 20:03

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO ROCHA DE LIMA REU: MARIA JOSE SOARES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 6, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 363, Seção XIV, expedirei intimação para que a parte adversa, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. Dou fé. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800354-83.2017.8.15.0751

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DE LIMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 16:17

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ROCHA DE LIMA REU: MARIA JOSE SOARES SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. OBRA IRREGULAR EM PRÉDIO VIZINHO. ESCADA CONSTRUÍDA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL. PRELIMINARES DECADENCIAL E PRESCRICIONAL REJEITADAS. DANO NÃO DEMONSTRADO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA ANULADA POR ERRO D Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800354-83.2017.8.15.0751 [Direito de Vizinhança, Reivindicação]

26/05/2025, 00:00

Documentos

Manifestação

•25/03/2026, 19:59

Acórdão

•12/02/2026, 12:09

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Partes do Processo(11)