Agravo em Recurso Especial 0800447-74.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

EDINALDO ROMAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/PB 27693·CPF·Representa: Réu

LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:21

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/10/2025, 13:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:20

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 13:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 13:18

Sentença

•08/10/2025, 13:18

Outros Documentos

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Sentença

•08/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Todos os documentos(33)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:20

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 13:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 13:18

Sentença

•08/10/2025, 13:18

Outros Documentos

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Sentença

•08/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

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Decisão

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Decisão

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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