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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
26/05/2025, 00:00
HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE - CAMPINA GRANDE
Terceiro
COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA
Terceiro
SEC, SAUDE DO ESTADO PB
Terceiro
TATIANA MEDEIROS
Terceiro
HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
SES
Terceiro
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
CNPJ
Reu
HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES
Reu
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Reu
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023, 10:25
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023, 20:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 09:33
Ato ordinatório praticado
10/06/2023, 19:58
Decorrido prazo de EDVALDA MENDES FERREIRA DA CRUZ em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:01
Juntada de Petição de apelação
27/04/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 10:08
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 10:08
Julgado procedente o pedido
17/02/2023, 10:39
Conclusos para julgamento
01/12/2022, 12:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2022 09:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
20/09/2022, 16:29
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 09:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.