Cumprimento de sentença 0852337-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 170.651,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:35

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:35

Juntada de Alvará

19/02/2026, 13:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 10:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:40

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 23:08

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:09

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:35

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:35

Juntada de Alvará

19/02/2026, 13:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 10:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 10:08

Documentos

Despacho

•12/12/2019, 15:45

Despacho

•04/05/2020, 10:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:40

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 23:08

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:20

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 22:57

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:20

Recebidos os autos

12/04/2024, 05:52

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de apelação

11/05/2023, 13:58

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0852337-86.2019.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração d

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:45

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023, 18:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de cota

15/09/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:15

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE)

07/06/2022, 18:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:13

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:33

Juntada de Petição de cota

07/05/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:09

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/02/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:45

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:17

Distribuído por dependência

04/09/2019, 15:55

Decisão

•07/06/2022, 18:32

Sentença

•11/01/2023, 18:14

Petição

•12/01/2023, 09:09

Decisão

•26/04/2023, 13:55

Decisão

•27/04/2023, 08:19

Petição

•27/04/2023, 12:57

Despacho

•29/09/2023, 10:31

Despacho

•18/12/2023, 08:00

Despacho

•18/12/2023, 09:58

Acórdão

•15/02/2024, 11:57

Petição

•16/02/2024, 16:30

Despacho

•15/04/2024, 15:16

Despacho

•26/04/2024, 09:20

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/12/2019, 15:45

Despacho

•04/05/2020, 10:09

Decisão

•07/06/2022, 18:32

Sentença

•11/01/2023, 18:14

Petição

•12/01/2023, 09:09

Decisão

•26/04/2023, 13:55

Decisão

•27/04/2023, 08:19

Petição

•27/04/2023, 12:57

Despacho

•29/09/2023, 10:31

Despacho

•18/12/2023, 08:00

Despacho

•18/12/2023, 09:58

Acórdão

•15/02/2024, 11:57

Petição

•16/02/2024, 16:30

Despacho

•15/04/2024, 15:16

Despacho

•26/04/2024, 09:20

Despacho

•29/04/2024, 08:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 17:08

Despacho

•03/10/2024, 23:08

Decisão

•13/02/2026, 10:08