Apelação Cível 0852337-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 170.651,27

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/04/2024, 05:52

Baixa Definitiva

12/04/2024, 05:52

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:01

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

15/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 07:44

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/04/2024, 05:52

Baixa Definitiva

12/04/2024, 05:52

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 08/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/12/2019, 15:45

DESPACHO

•04/05/2020, 10:09

09/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:01

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

15/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 07:44

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023, 08:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:31

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:57

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 09:02

DECISÃO

•07/06/2022, 18:32

SENTENÇA

•11/01/2023, 18:14

PETIÇÃO

•12/01/2023, 09:09

DECISÃO

•26/04/2023, 13:55

DECISÃO

•27/04/2023, 08:19

PETIÇÃO

•27/04/2023, 12:57

DESPACHO

•29/09/2023, 10:31

DESPACHO

•18/12/2023, 08:00

DESPACHO

•18/12/2023, 09:58

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 11:57

PETIÇÃO

•16/02/2024, 16:30