Procedimento Comum Cível 0827051-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Determinada diligência

29/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:36

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 10:28

Determinada diligência

27/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:08

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:05

Despacho

•29/04/2026, 15:05

01/05/2026, 00:08

Determinada diligência

29/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:36

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 10:28

Determinada diligência

27/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de resposta

15/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:38

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:38

Determinada diligência

13/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de apelação

02/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:17

Juntada de

12/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Determinada diligência

04/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:56

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

07/02/2026, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2026, 11:11

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 11:11

Declarada incompetência

06/02/2026, 10:20

Determinada a redistribuição dos autos

06/02/2026, 10:20

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 23:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:14

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0827051-96.2025.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Inadimplemento] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte autora para impugnar as contestações. 02. Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 123722644. 03. Intimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar e se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0827051-96.2025.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Inadimplemento] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte autora para impugnar as contestações. 02. Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 123722644. 03. Intimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar e se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0827051-96.2025.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Inadimplemento] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte autora para impugnar as contestações. 02. Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 123722644. 03. Intimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar e se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:43

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0827051-96.2025.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Inadimplemento] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte promovida, nos termos do art. 437, CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 17:05

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 04:56

Juntada de Petição de contestação

20/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2025 15:45.

18/06/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/06/2025 09:05.

15/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:04

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 16:10

Expedição de Carta.

29/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2025, 10:57

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REQUERIDO) e UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REQUERIDO)

27/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2025, 15:36

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON DIONISIO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0827051-96.2025.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Inadimplemento]

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:09

Outras Decisões

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON DIONISIO DA SILVA (131.896.464-49).

19/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 16:40

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 16:40

Despacho

•27/04/2026, 16:23

Despacho

•27/04/2026, 16:23

Despacho

•13/04/2026, 15:32

Despacho

•13/04/2026, 15:32

Sentença

•30/03/2026, 12:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Despacho

•04/03/2026, 16:24

Despacho

•04/03/2026, 16:24

Despacho

•13/02/2026, 07:34

Despacho

•09/02/2026, 16:35

Decisão

•06/02/2026, 11:11

Decisão

•06/02/2026, 10:20

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/04/2026, 15:05

Despacho

•29/04/2026, 15:05

Despacho

•27/04/2026, 16:23

Despacho

•27/04/2026, 16:23

Despacho

•13/04/2026, 15:32

Despacho

•13/04/2026, 15:32

Sentença

•30/03/2026, 12:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Despacho

•04/03/2026, 16:24

Despacho

•04/03/2026, 16:24

Despacho

•13/02/2026, 07:34

Despacho

•09/02/2026, 16:35

Decisão

•06/02/2026, 11:11

Decisão

•06/02/2026, 10:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 18:29

Despacho

•05/12/2025, 20:42

Despacho

•12/11/2025, 15:46

Despacho

•27/08/2025, 22:12

Despacho

•03/07/2025, 10:19

Despacho

•10/06/2025, 10:30

Decisão

•27/05/2025, 10:57

Despacho

•26/05/2025, 09:54

Decisão

•23/05/2025, 10:25

Decisão

•22/05/2025, 09:51

Despacho

•19/05/2025, 11:01