Agravo em Recurso Especial 0824466-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

HARYANNE ARRUDA ARAUJO ULYSSES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

HELEN GLEICE LOPES GUEDES

OAB/PB 13903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 426788/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426788/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426788/2026

04/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 426788/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396996/2026

26/04/2026, 08:21

Protocolizada Petição 396996/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2026

26/04/2026, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 11:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2026, 09:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:20

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Decisão

•13/03/2026, 09:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Documento de Comprovação

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:20

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Decisão

•13/03/2026, 09:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Documento de Comprovação

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Decisão

•13/03/2026, 09:16

Decisão

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Decisão Agravada

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:16

Despacho

•13/03/2026, 09:16

Sentença

•13/03/2026, 09:16