Inventário 0800439-12.2017.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Juntada de Informações

13/03/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 12:23

Juntada de Informações

13/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:21

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de resposta

10/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:19

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Juntada de Informações

13/03/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•15/06/2018, 13:12

Despacho

•08/11/2019, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 12:23

Juntada de Informações

13/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:21

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de resposta

10/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:19

Decorrido prazo de IVALCI SOUSA BRITO RAMOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800439-12.2017.8.15.0091. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL RÉU / REPRESENTADO: MARCONDES GUSMAO BRASIL DECISÃO 1. Cumpra-se a parte inicial da decisão de id n. 75267433. 2. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: INVENTÁRIO (39) / ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Intime-se a Coletoria Estadual a fim de que sejam os bens avaliados e lançado o ITCMD (deverá juntar cópia do procedimento administrativo para propiciar a verificação do valor atribuído aos bens e posterior cálculo das custas processuais), no prazo de 30 dias. 3. Juntado o boleto, intime-se o inventariante para comprovar o pagamento, bem como pagar as custas processuais e para juntar esboço de partilha e cópias das certidões negativas emitidas pelas 3 fazendas públicas, em 15 dias. 4. Sobre o esboço, intimem-se os interessados para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem. 5. Após todas as providências elencadas acima, CERTIFIQUE-SE O CUMPRIMENTO E REMETAM-SE OS AUTOS conclusos para sentença. Havendo incidente, requerimento ou outra circunstância que enseje apreciação judicial e não esteja contemplada acima, venham os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários, devendo, sempre que possível, proceder às intimações por meio eletrônico. Taperoá-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:07

Desentranhado o documento

03/06/2025, 10:33

Determinada diligência

10/12/2024, 09:17

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 09:16

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:47

Juntada de Informações

16/07/2024, 12:46

Outras Decisões

27/09/2023, 09:27

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:34

Juntada de Informações

17/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de resposta

08/08/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:13

Deferido o pedido de

27/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:46

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de resposta

20/03/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de resposta

02/09/2022, 08:26

Juntada de Certidão

23/08/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 08:43

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:33

Decorrido prazo de MARCONDES GUSMAO BRASIL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:33

Decorrido prazo de MARCONDES GUSMAO BRASIL em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:58

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:07

Decorrido prazo de MARCONDES GUSMAO BRASIL em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 13:54

Juntada de certidão oficial de justiça

19/04/2022, 13:54

Juntada de certidão oficial de justiça

13/04/2022, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 18:14

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000582014.pdf

12/04/2022, 11:49

Juntada de Edital

11/04/2022, 07:45

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800439-12.2017..8.15.0091. Edital Edital - COMARCA DE TAPEROÁ-PB - – AÇÃO DE INVENTÁRIO - INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL – ESPÓLIO DE MARCONDES GUSMÃO BRASIL- EDITAL: PRAZO DE 20 DIAS a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processa os autos da ação de Inventário, movida por MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL, brasileira, viúva, agente comunitária de saúde, portadora do RG nº 1.676.904 SP/PB e do CPF nº 053.936.274-32, telef

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800439-12.2017..8.15.0091. Edital Edital - COMARCA DE TAPEROÁ-PB - – AÇÃO DE INVENTÁRIO - INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL – ESPÓLIO DE MARCONDES GUSMÃO BRASIL- EDITAL: PRAZO DE 20 DIAS a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processa os autos da ação de Inventário, movida por MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASIL, brasileira, viúva, agente comunitária de saúde, portadora do RG nº 1.676.904 SP/PB e do CPF nº 053.936.274-32, telef

07/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 19:06

Expedição de Edital.

06/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 18:24

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de IVALCI SOUSA BRITO RAMOS em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 07:59

Juntada de Petição de resposta

29/09/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 17:15

Conclusos para despacho

15/04/2020, 22:40

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 09:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2018, 08:30

Juntada de certidão

17/08/2018, 08:28

Juntada de termo de compromisso

17/07/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 13:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2017, 08:59

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 11:59

Despacho

•20/03/2020, 09:42

Despacho

•26/05/2020, 17:15

Decisão

•27/06/2023, 13:48

Despacho

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•10/12/2024, 09:16

Decisão

•13/03/2026, 10:41