Procedimento Comum Cível 0804630-84.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.981,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:10

Juntada de despacho

17/04/2026, 11:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de apelação

08/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 07:41

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:10

Juntada de despacho

17/04/2026, 11:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:10

Acórdão

•19/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de apelação

08/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804630-84.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] Autor(es): Nome: JUSTINA LEITE Endereço: Av. Timauba, s/n, Bela Vista, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Núcleo Cidade de Deus, S/N, Prédio Prata, 4 andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação. Data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:35

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

16/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2025, 20:20

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Justina Leite ADVOGADO: Gustavo do Nascimento Leite (OAB/PB 27.977) APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓR EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO Nº 0804630-84.2024.8.15.0211 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga RELATORA: Desa. Lilian Franssinetti Correia Cananéa

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 08:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:10

Indeferida a petição inicial

02/12/2024, 09:05

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:48

Determinada a emenda à inicial

22/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSTINA LEITE - CPF: 515.356.374-04 (AUTOR).

16/09/2024, 07:18

Determinada a emenda à inicial

16/09/2024, 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 11:02

Despacho

•26/02/2026, 11:34

Despacho

•25/02/2026, 19:55

Despacho

•04/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:34

Sentença

•21/11/2025, 21:36

Sentença

•21/11/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:06

Despacho

•16/07/2025, 13:35

Despacho

•16/07/2025, 13:35

Acórdão

•23/05/2025, 14:50

Despacho

•22/04/2025, 10:45

Despacho

•18/04/2025, 20:13

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:10

Acórdão

•19/03/2026, 12:18

Despacho

•26/02/2026, 11:34

Despacho

•25/02/2026, 19:55

Despacho

•04/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:34

Sentença

•21/11/2025, 21:36

Sentença

•21/11/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:06

Despacho

•16/07/2025, 13:35

Despacho

•16/07/2025, 13:35

Acórdão

•23/05/2025, 14:50

Despacho

•22/04/2025, 10:45

Despacho

•18/04/2025, 20:13

Decisão

•11/03/2025, 07:56

Sentença

•14/01/2025, 09:41

Despacho

•08/01/2025, 07:13

Sentença

•02/12/2024, 09:05

Decisão

•22/10/2024, 14:15

Decisão

•23/09/2024, 09:14

Decisão

•16/09/2024, 07:18