Procedimento Comum Cível 0800216-08.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.437,68

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

DIVA MARIA MIRANDA GONCALVES

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 35919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DIVA MARIA MIRANDA GONCALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:28

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:55

Declarada incompetência

29/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:26

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 108486023.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVA MARIA MIRANDA GONCALVES - CPF: 004.641.407-06 (AUTOR).

27/02/2025, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 16:52

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de DIVA MARIA MIRANDA GONCALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:28

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:55

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 10:56

Decisão

•29/01/2026, 09:50

29/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:26

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 108486023.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVA MARIA MIRANDA GONCALVES - CPF: 004.641.407-06 (AUTOR).

27/02/2025, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 16:52

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 16:52

Decisão

•27/02/2025, 10:41