Agravo em Recurso Especial 0024807-63.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ADUFPB/SECAO SINDICAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS

OAB/DF 37075·CPF·Representa: Réu

RODRIGO EL KOURY DAOUD

OAB/DF 60727·CPF·Representa: Réu

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA

OAB/DF 24108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/02/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/11/2025, 14:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:00