Cumprimento de sentença 0805189-78.2016.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805189-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de resposta

23/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:42

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECA EXECUTADOS: LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495, SOL HOTÉIS TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805189-78.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte ré foi intimada por advogado (ID: 114988347), para efetuar o recolhimento das custas finais, porém, não se manifestou. Assim, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme ofício em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo, emitida em consonância com os termos das sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando às sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. CUMPRA. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECA EXECUTADOS: LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495, SOL HOTÉIS TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805189-78.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte ré foi intimada por advogado (ID: 114988347), para efetuar o recolhimento das custas finais, porém, não se manifestou. Assim, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme ofício em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo, emitida em consonância com os termos das sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando às sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. CUMPRA. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECA EXECUTADOS: LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495, SOL HOTÉIS TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805189-78.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte ré foi intimada por advogado (ID: 114988347), para efetuar o recolhimento das custas finais, porém, não se manifestou. Assim, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme ofício em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo, emitida em consonância com os termos das sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando às sentenças de ID's: 64853852 e 112555413. CUMPRA. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:25

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:51

Decisão

•16/12/2025, 09:35

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

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