Apelação Cível 0805189-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495

CNPJ

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELE ESTRELA MARTINS

OAB/RN 5961·CPF·Representa: Autor

SCHNEIDER COSTA TAVARES

OAB/RN 11713·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 19597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2024, 09:30

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/09/2024

11/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:23

Não conhecido o recurso de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 08.593.089/0001-59 (APELANTE)

31/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 11:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:29

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2024, 09:30

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/09/2024

11/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/07/2024, 16:13

DESPACHO

•09/12/2023, 22:03

02/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:23

Não conhecido o recurso de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 08.593.089/0001-59 (APELANTE)

31/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 11:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de parecer

20/06/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:38

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:03

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:03

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 17:58

DESPACHO

•16/06/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 20:19

SENTENÇA

•26/11/2022, 23:56

SENTENÇA

•28/10/2022, 22:08

DESPACHO

•16/08/2022, 10:50

DECISÃO

•31/01/2022, 07:43

DESPACHO

•11/08/2021, 11:20

DESPACHO

•14/04/2021, 14:47

DESPACHO

•19/08/2020, 07:40

DESPACHO

•20/02/2019, 14:17

DESPACHO

•16/01/2018, 18:23

DESPACHO

•27/08/2017, 01:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/07/2024, 16:13

DESPACHO

•09/12/2023, 22:03

DESPACHO

•16/06/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 20:19

SENTENÇA

•26/11/2022, 23:56

SENTENÇA

•28/10/2022, 22:08

DESPACHO

•16/08/2022, 10:50

DECISÃO

•31/01/2022, 07:43

DESPACHO

•11/08/2021, 11:20

DESPACHO

•14/04/2021, 14:47

DESPACHO

•19/08/2020, 07:40

DESPACHO

•20/02/2019, 14:17

DESPACHO

•16/01/2018, 18:23

DESPACHO

•27/08/2017, 01:39

DESPACHO

•17/06/2016, 12:08