Apelação Cível 0805189-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495
CNPJ
22.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-59
Mostrar
Autor
PEDRO HENRIQUE MAIA DA FONSECA
CPF
107.***.***-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ADELE ESTRELA MARTINS
OAB/RN 5961
·
CPF
010.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
SCHNEIDER COSTA TAVARES
OAB/RN 11713
·
CPF
013.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 19597
·
CPF
092.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/09/2024, 09:30
Baixa Definitiva
11/09/2024, 09:30
Transitado em Julgado em 02/09/2024
11/09/2024, 09:29
Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:31
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 16:23
Não conhecido o recurso de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 08.593.089/0001-59 (APELANTE)
31/07/2024, 16:13
Conclusos para despacho
15/05/2024, 09:40
Juntada de Petição de resposta
26/04/2024, 11:20
Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023, 22:03
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023, 11:59
Conclusos para despacho
21/06/2023, 07:29
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/09/2024, 09:30
Baixa Definitiva
11/09/2024, 09:30
Transitado em Julgado em 02/09/2024
11/09/2024, 09:29
Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:31
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 16:23
Não conhecido o recurso de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 08.593.089/0001-59 (APELANTE)
31/07/2024, 16:13
Conclusos para despacho
15/05/2024, 09:40
Juntada de Petição de resposta
26/04/2024, 11:20
Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023, 22:03
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023, 11:59
Conclusos para despacho
21/06/2023, 07:29
Juntada de Petição de parecer
20/06/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 08:38
Juntada de Certidão
14/06/2023, 08:03
Conclusos para despacho
14/06/2023, 08:03
Recebidos os autos
13/06/2023, 17:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023, 17:58
Distribuído por sorteio
13/06/2023, 17:58
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
31/07/2024, 16:13
DESPACHO
•
09/12/2023, 22:03
DESPACHO
•
16/06/2023, 08:38
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2023, 20:20
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2023, 20:19
SENTENÇA
•
26/11/2022, 23:56
SENTENÇA
•
28/10/2022, 22:08
DESPACHO
•
16/08/2022, 10:50
DECISÃO
•
31/01/2022, 07:43
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:20
DESPACHO
•
14/04/2021, 14:47
DESPACHO
•
19/08/2020, 07:40
DESPACHO
•
20/02/2019, 14:17
DESPACHO
•
16/01/2018, 18:23
DESPACHO
•
27/08/2017, 01:39
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
31/07/2024, 16:13
DESPACHO
•
09/12/2023, 22:03
DESPACHO
•
16/06/2023, 08:38
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2023, 20:20
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2023, 20:19
SENTENÇA
•
26/11/2022, 23:56
SENTENÇA
•
28/10/2022, 22:08
DESPACHO
•
16/08/2022, 10:50
DECISÃO
•
31/01/2022, 07:43
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:20
DESPACHO
•
14/04/2021, 14:47
DESPACHO
•
19/08/2020, 07:40
DESPACHO
•
20/02/2019, 14:17
DESPACHO
•
16/01/2018, 18:23
DESPACHO
•
27/08/2017, 01:39
DESPACHO
•
17/06/2016, 12:08