Cumprimento de sentença 0805428-74.2016.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805428-74.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: CLINICA DE OLHOS DR EDGLEY MACIEL, EDGLEY MACIEL LACERDA, JOSE GOMES DA SILVA, INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE C GRANDE LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – Execução – Penhora online – Arguição de Impenhorabilidade - Proventos – Bloqueio em conta - Ausência de Demonstração –Rejeição. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805428-74.2016.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos. Dispensável o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de embargos à execução em razão da penhora realizada nos autos id 126342229, nas contas do sócio Edgley Maciel Lacerda e da pessoa jurídica Instituto de Tisiologia e Pneumologia de C Grande -LTDA, no valor de R$ 8.963,56, cada. O sócio Edgley Maciel Lacerda apresentou embargos à execução, alegando a impenhorabilidade de proventos de aposentadoria, e que o valor seria impenhorável por ser inferior a 40 salários-mínimos. Considerando que o valor penhorado na conta do sócio é suficiente para satisfação da dívida, procede-se com análise dos embargos à execução e desbloqueio do valor penhorado nas contas da pessoa jurídica do Instituto de Tisiologia e Pneumologia de C Grande -LTDA. Analisando as alegações apresentadas, verifica-se que não merece acolhimento, vejamos. Em relação a impenhorabilidade prevista no art 833, do CPC, a melhor interpretação a ser dada à norma é aquela que melhor aplica o direito ao fato concreto, dentro de um critério de razoabilidade preservando-se o direito das partes. Art. 833. São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Quanto ao bloqueio de valores de até 40 salários mínimos, prevista no art. 833, X, do CPC, o tema 1225 do STJ, discorreu a respeito, definindo que não cabe a mera alegação, para reconhecimento, e que o devedor deve demonstrar que os valores são impenhoráveis por se enquadrem dentro limite estabelecido e possuírem natureza essencial para subsistência. Ocorre que, os documentos acostados pelo embargante são insuficientes para afastar a impenhorabilidade do valor penhorado. Conforme extrato acostado no id 126591946, a parte embargante possuía em o saldo no Banco do Brasil de R$ 1.800,00 antes do bloqueio, posteriormente, recebeu R$ 8.454,44 mais R$ 2.030,75 em seguida, id 126591946, demonstrando proventos de R$ 10.485,19. Contudo, não é possível reconhecer os proventos do executado como sendo apenas o valor R$ 10.485,19, diante da ausência de apresentação de declaração completa de IRPF, contracheques de todos os vencimentos auferidos, deixando de comprovar a sua totalidade de proventos e rendimentos Inclusive o embargante é um dos sócios do Instituto de Tisiologia e Pneumologia de C Grande -LTDA, (Hospital Dr Edgley) o qual está arrendado para a Prefeitura Municipal de Campina Grande pelo valor de R$ 140.000,00 mensal, conforme contrato id 50813025, apresentado nos embargos de terceiro 0828022-09.2021.8.15.0001. Além disso, o embargante apresentou parcialmente apenas o extrato da conta do Banco do Brasil penhorada, todavia, a movimentação bancária do mesmo demonstra incompatibilidade, diante dos proventos de aproximadamente R$ 15.777,67 e realiza pagamento de cartão de crédito no valor de R$ 26.239,48, ID. 126591946. Assim, o embargante não fez prova quanto à sua integralidade de rendimentos, pois ainda que atingido valores de sua aposentadoria, a jurisprudência admite penhora de até 30% mensal sobre os vencimentos, neste caso, cabia ao embargante provar que o bloqueio atingiu acima do percentual limite, aos e que o bloqueio comprometeu a sua subsistência e a de sua família. Esse é o entendimento da jurisprudência, que a impenhorabilidade deve ser demonstrada nos autos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Penhora on line. Constrição de quantia constante na conta bancária do executado. Alegação de que o valor bloqueado é fruto de recebimento de salário. Ausência de demonstração. Impenhorabilidade não configurada. Violação ao artigo 833, inciso X do CPC não caracterizada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 21919847820198260000 SP 2191984-78.2019.8.26.0000, Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: 06/11/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2019) *Cumprimento de sentença – Penhora online – Bloqueio de ativos na conta bancária – Ausência de demonstração de que a constrição recaiu sobre verba destinada ao pagamento do salário dos funcionários da empresa agravante – Recurso improvido.* (TJ-SP - AI: 22684349620188260000 SP 2268434-96.2018.8.26.0000, Relator: Souza Lopes, Data de Julgamento: 13/03/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/03/2019) Ante o exposto, fulcrada nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, isto com supedâneo nos arts. 835 I, e 854, §3º, todos do CPC, c/c art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, expeça-se alvará judicial em favor do exequente LUCAS MATHEUS SANTOS DA SILVA para a liberação dos valores bloqueados, R$ 8.963,56, na conta do sócio Edgley Maciel Lacerda. Após, concluso para sentença de extinção. Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO Vistos. Considerando que o processo é de 2016 e que já foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de bloqueio via SISBAJUD (IDs 9867666, 13651268, 18369718, 18914105, entre outros), e diante dos indícios de confusão patrimonial e utilização instrumental da pessoa jurídica para frustrar a execução, em 18/11/2024 houve deferimento da desconsideração da personalidade jurídica ID 103899421, incluindo os sócios EDGLEY MACIEL LACERDA e JOSE GOMES DA SILVA no polo passivo da execução, tendo este último já cumprido com a obrigação. Na tentativa de alcançar a adimplência da execução remanescente no valor de R$ 8.951,39 (id. 121446114), foi solicitado em 31/10/2025 novo SISBAJUD na modalidade "teimosinha" na conta do Executado, Edgley Maciel Lacerda e nas pessoas jurídicas: Clinica Radiologia Radiologia e Diagnostico por Imagem Dr. Edgley Ltda, CNPJ nº 26.131.521/0001-71 e Instituto De Tisiologia E Pneumologia De C Grande Ltda (Nome fantasia: Hospital Dr. Edgley), CNPJ nº 08.852.998/0001-64. Insta esclarecer que, apesar da tentativa de bloqueio ter sido realizado em dois CNPJs diferentes, trata-se de empresas que atuam em conjunto no mesmo grupo econômico e têm como sócio o Sr. Edgley, conforme comprovante do quadro de sócios IDs. 103867376, 31632767 e consulta SNIPER, ID. 113385199. O bloqueio atingiu as contas de EDGLEY MACIEL LACERDA e do Instituto De Tisiologia Pneumologia De C Grande Ltda. O bloqueio em nome do Instituto de Tisiologia e Pneumologia (Nome fantasia, Hospital Dr. Edgley) deve-se porque há provas (ID 113385199), que lista expressamente EDGLEY MACIEL LACERDA na posição de Sócio-Administrador. Ademais, a referida empresa foi a mesma que emitiu os recibos de pagamentos das consultas que foram realizadas pelo médico Edgley no ID. 3313633 no momento da propositura da ação. Assim, efetivado o bloqueio online, conforme consulta realizada ao SISBAJUD, protocolo n°, no valor de R$ 8.951,39 (realizado na conta do sócio Edgley e na conta jurídica Instituto de Tisiologia e Pneumologia), considera se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termos – Enunciado 93 do FONAJE. Intimem-se com URGÊNCIA os executados da sua realização, a fim de que, desejando, apresente impugnação à execução, no prazo de 15 dias, (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do CPC). Caso seja apresentada impugnação intime-se a parte contrária para manifestação no prazo legal. Proceda-se a inclusão no polo passivo Instituto de Tisiologia e Pneumologia e habilite-se o advogado que o representou conforme informação/qualificação ID. 50813021, endereço: Rua Fernandes Vieira, S/N, José Pinheiro, Campina Grande/PB, CEP: 58.104-180, pelos motivos já narrados. Houve a quitação integral do acordo de IDs. 112899082 e 113070727 pelo Executado JOSE GOMES DA SILVA, conforme comprovantes anexos ID. 125606261, faz-se EXTINTA À EXECUÇÃO em relação a este executado. Assim, dê-se baixa no sistema em favor de JOSE GOMES DA SILVA. Campina Grande-PB, data do protocolo eletrônico Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO Vistos. Considerando que o processo é de 2016 e que já foram realizadas diversas tentativas infrutíferas de bloqueio via SISBAJUD (IDs 9867666, 13651268, 18369718, 18914105, entre outros), e diante dos indícios de confusão patrimonial e utilização instrumental da pessoa jurídica para frustrar a execução, em 18/11/2024 houve deferimento da desconsideração da personalidade jurídica ID 103899421, incluindo os sócios EDGLEY MACIEL LACERDA e JOSE GOMES DA SILVA no polo passivo da execução, tendo este último já cumprido com a obrigação. Na tentativa de alcançar a adimplência da execução remanescente no valor de R$ 8.951,39 (id. 121446114), foi solicitado em 31/10/2025 novo SISBAJUD na modalidade "teimosinha" na conta do Executado, Edgley Maciel Lacerda e nas pessoas jurídicas: Clinica Radiologia Radiologia e Diagnostico por Imagem Dr. Edgley Ltda, CNPJ nº 26.131.521/0001-71 e Instituto De Tisiologia E Pneumologia De C Grande Ltda (Nome fantasia: Hospital Dr. Edgley), CNPJ nº 08.852.998/0001-64. Insta esclarecer que, apesar da tentativa de bloqueio ter sido realizado em dois CNPJs diferentes, trata-se de empresas que atuam em conjunto no mesmo grupo econômico e têm como sócio o Sr. Edgley, conforme comprovante do quadro de sócios IDs. 103867376, 31632767 e consulta SNIPER, ID. 113385199. O bloqueio atingiu as contas de EDGLEY MACIEL LACERDA e do Instituto De Tisiologia Pneumologia De C Grande Ltda. O bloqueio em nome do Instituto de Tisiologia e Pneumologia (Nome fantasia, Hospital Dr. Edgley) deve-se porque há provas (ID 113385199), que lista expressamente EDGLEY MACIEL LACERDA na posição de Sócio-Administrador. Ademais, a referida empresa foi a mesma que emitiu os recibos de pagamentos das consultas que foram realizadas pelo médico Edgley no ID. 3313633 no momento da propositura da ação. Assim, efetivado o bloqueio online, conforme consulta realizada ao SISBAJUD, protocolo n°, no valor de R$ 8.951,39 (realizado na conta do sócio Edgley e na conta jurídica Instituto de Tisiologia e Pneumologia), considera se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termos – Enunciado 93 do FONAJE. Intimem-se com URGÊNCIA os executados da sua realização, a fim de que, desejando, apresente impugnação à execução, no prazo de 15 dias, (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do CPC). Caso seja apresentada impugnação intime-se a parte contrária para manifestação no prazo legal. Proceda-se a inclusão no polo passivo Instituto de Tisiologia e Pneumologia e habilite-se o advogado que o representou conforme informação/qualificação ID. 50813021, endereço: Rua Fernandes Vieira, S/N, José Pinheiro, Campina Grande/PB, CEP: 58.104-180, pelos motivos já narrados. Houve a quitação integral do acordo de IDs. 112899082 e 113070727 pelo Executado JOSE GOMES DA SILVA, conforme comprovantes anexos ID. 125606261, faz-se EXTINTA À EXECUÇÃO em relação a este executado. Assim, dê-se baixa no sistema em favor de JOSE GOMES DA SILVA. Campina Grande-PB, data do protocolo eletrônico Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805428-74.2016.8.15.0001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Verificado saldo negativo ou insuficiente conforme consulta realizada no SISBAJUD, segue tela de desbloqueio de valor ínfimo. Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250050278452 Data/hora do Protocolamento: 14 OUT. 2025 14:27 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Juiz Solicitante: DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI (protocolizado por HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 705.327.664-31 Nome do Autor/Exequente da Ação: LUCAS MATHEUS SANTOS DA SILVA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não EDGLEY MACIEL LACERDA003.213.204-25 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 12,17 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT. 2025 14:27 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 8.951,39 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 OUT. 2025 18:09 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT. 2025 14:27 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 8.951,39 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 OUT. 2025 06:44 COOP SICREDI EVOLUÇÃO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT. 2025 14:27 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 8.951,39 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 12,17 15 OUT. 2025 18:43 16 OUT. 2025 07:42 Desbloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 12,17 Não enviada - - BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT. 2025 14:27 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 8.951,39 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 OUT. 2025 20:12 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT. 2025 14:27 Bloqueio de Valores DEBORAH FIGUEIREDO CAVALCANTI protocolado por (HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) R$ 8.951,39 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 OUT. 2025 19:08 Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Campina Grande - PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

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Publicado Mandado em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Mandado em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Mandado em 17/03/2026.

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Publicado Mandado em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

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