Recurso Especial 0823686-15.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 199.514,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GBM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MIRIAM TERESA LOPES COSTA SERRA

CPF

Reu

ANDREA LOPES COSTA SERRA

CPF

Reu

VICTOR LOPES COSTA SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 16898·CPF·Representa: Autor

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Autor

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO

OAB/PB 7326·CPF·Representa: Réu

DIOGO LEITE HENRIQUES

OAB/PB 18767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 19:16

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/09/2025, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/09/2025, 15:49

Documentos

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Todos os documentos(49)

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Decisão

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Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 15:49

Despacho

•05/09/2025, 15:49

Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2025, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2025, 15:48