Procedimento Comum Cível 0801592-63.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.362,74

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

EDNALDO DA COSTA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Ednaldo da Costa ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069-A) RECORRIDO: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30348-A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801592-63.2023.8.15.0061 Vistos, etc. Constata-se que um dos assuntos versados no presente recurso especial (Id. 31172455) – aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC – corresponde ao Tema

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

15/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de apelação

05/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 21:52

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2023, 14:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 19:33

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 14:08

DECISÃO

•28/08/2023, 13:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h