Apelação Cível 0801592-63.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 54.362,74

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

EDNALDO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDNALDO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDNALDO DA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

23/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:33

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:45

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDNALDO DA COSTA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Documentos

DECISÃO

•23/05/2025, 11:29

DESPACHO

•12/02/2025, 13:33

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

23/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:33

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de parecer

28/11/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 03:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 06:07

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e EDNALDO DA COSTA - CPF: 500.390.914-49 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2024, 05:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 12:57

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 21:41

Conclusos para despacho

08/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 02:43

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:48

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:01

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:01

Recebidos os autos

15/02/2024, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 08:47

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 03:12

DESPACHO

•14/08/2024, 17:37

DESPACHO

•14/08/2024, 06:07

DESPACHO

•08/07/2024, 09:11

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 05:39

DESPACHO

•08/04/2024, 21:41

DESPACHO

•21/02/2024, 02:43

DESPACHO

•19/02/2024, 11:48

SENTENÇA

•23/11/2023, 14:08

DECISÃO

•28/08/2023, 13:22