Procedimento Comum Cível 0800026-72.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ELIANE PAULO ALVES

CPF

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONAS

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ PACHECO DE CARVALHO

OAB/PE 28507·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIANE PAULO ALVES

CPF

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONAS

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 12:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:26

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:34

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:21

Sentença

•16/01/2026, 13:09

10/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 12:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:26

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE PAULO ALVES REU: PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800026-72.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:06

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:22

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIANE PAULO ALVES REU: PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0800026-72.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 9 de junho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIANE PAULO ALVES REU: PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0800026-72.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 27 de maio de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:14

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

16/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:10

Determinada diligência

15/05/2025, 08:10

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão

25/06/2024, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2024, 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2024 00:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

04/04/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

08/03/2024, 10:16

Recebidos os autos.

08/03/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2024, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/04/2024 00:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

28/02/2024, 12:22

Recebidos os autos.

28/02/2024, 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

28/02/2024, 07:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE PAULO ALVES - CPF: 032.949.464-30 (AUTOR).

23/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:43

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 15:54

Sentença

•16/01/2026, 13:09

Outros Documentos

•15/12/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 07:06

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 13:34

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 13:34

Decisão

•15/05/2025, 08:10

Decisão

•15/05/2025, 08:10

Despacho

•23/02/2024, 14:43

Despacho

•20/07/2023, 11:53