Procedimento Comum Cível 0800441-45.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA - CPF: 089.526.984-87 (AUTOR)

14/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA - CPF: 089.526.984-87 (AUTOR)

14/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:00

Decisão

•23/03/2026, 12:22

27/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:53

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800441-45.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória] DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de redução das custas e parcelamento, bem como a comprovação que a autora é viúva e aposentada, DEFIRO a redução de custas em 10% e concedo o parcelamento em até 06 vezes. Ademais, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800441-45.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória] DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de redução das custas e parcelamento, bem como a comprovação que a autora é viúva e aposentada, DEFIRO a redução de custas em 10% e concedo o parcelamento em até 06 vezes. Ademais, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de réplica

02/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA FRAZAO TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:34

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico que, conforme termo de audiência Id 109855314 às partes presentes AUTOR, e os promovidos F.M. Emp. e CONASA não obtiveram acordo. Certifico ainda, que a parte promovida Incorporadora Administradora de Bens Imóveis Ltda a carta endereçada no endereço informado foi DEVOLVIDA. Certifico por fim, que foi concedido a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de novo endereço referente a correspondência devolvida e, no prazo não se pronunciou. Com a apresentação de

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:25

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:25

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2025 09:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

25/03/2025, 14:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:06

Expedição de Carta.

24/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 09:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

24/02/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

14/01/2025, 13:03

Recebidos os autos.

14/01/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 08:10

Conclusos para despacho

08/07/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 16:53

Decisão

•23/03/2026, 12:22

Despacho

•03/10/2025, 13:12

Despacho

•26/09/2025, 11:30

Despacho

•26/03/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:33

Despacho

•11/11/2024, 10:22

Despacho

•05/10/2024, 08:10

Despacho

•18/06/2024, 09:40

Despacho

•17/06/2024, 13:52