Apelação / Remessa Necessária 0807244-21.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.461,58

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

ANTONIO FREIRE AYRES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE AYRES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:52

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Conhecido o recurso de ANTONIO FREIRE AYRES - CPF: 204.923.914-91 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:41

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE AYRES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 14:58

Despacho

•19/12/2025, 11:27

10/03/2026, 03:52

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Conhecido o recurso de ANTONIO FREIRE AYRES - CPF: 204.923.914-91 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:05

Determinação de redistribuição por prevenção

05/12/2025, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 08:03

Recebidos os autos

01/12/2025, 08:03

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 08:03

Decisão

•18/12/2025, 17:55

Decisão

•05/12/2025, 11:32

Sentença

•15/10/2025, 07:01

Decisão

•19/09/2025, 12:55

Decisão

•02/07/2025, 08:03

Despacho

•27/05/2025, 00:40

Decisão

•24/11/2024, 22:12