Procedimento Comum Cível 0828429-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 11:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:27

Juntada de

06/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2026, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 14:51

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 11:54

Decisão

•06/02/2026, 11:59

10/02/2026, 18:10

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 11:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:27

Juntada de

06/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2026, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 14:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 08:21

Pedido conhecido em parte e procedente

24/11/2025, 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2025, 12:58

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 15:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828429-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828429-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828429-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 11:28

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828429-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por L.M.B, menor, representada por seu genitor EMANUELL FELIPE BESERRA DA SILVA, em face da GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. Narra a Inicial que a autora foi diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) - CID 10 F 90, no entanto, o plano de saúde não autorizou as sessões de psicopedagogia pr

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828429-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por L.M.B, menor, representada por seu genitor EMANUELL FELIPE BESERRA DA SILVA, em face da GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. Narra a Inicial que a autora foi diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) - CID 10 F 90, no entanto, o plano de saúde não autorizou as sessões de psicopedagogia pr

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 08:24

Concedida a Medida Liminar

23/05/2025, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

23/05/2025, 11:25

Determinada a citação de Sob sigilo

23/05/2025, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/05/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 13:13

Sentença

•24/11/2025, 09:14

Comunicações

•17/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 06:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 06:57

Decisão

•27/05/2025, 08:20

Decisão

•23/05/2025, 11:25