Cumprimento de sentença 0800723-37.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800723-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:10

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:15

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800723-37.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da petição de ID 125874312, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, intime-se a parte autora/exequente para, no mesmo prazo, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte autora/exequente advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 18:25

Despacho

•03/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800723-37.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. Bem como para pagar honorários advocatícios em favor dos promovidos MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP e SOLIDA IMOVEIS LTDA – EPP no percentual de 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa ( Acórdão id 122501909). João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Despacho em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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