Agravo em Recurso Especial 0800052-10.2022.8.15.0321 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800052-10.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00077077/2026 - AgInt no AREsp 3094223/PB

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077077/2026 - AgInt no AREsp 3094223/PB

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 77077/2026 - AgInt

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:28

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077077 - AgInt no AREsp 3094223 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 77077/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1439.

06/03/2026, 19:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 21:30

—

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00077077/2026 - AgInt no AREsp 3094223/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077077/2026 - AgInt no AREsp 3094223/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 77077/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077077 - AgInt no AREsp 3094223 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 77077/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1439.

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(38)