Cumprimento de sentença 0807961-33.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 42.421,35

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 23989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

16/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

28/03/2026, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 04/03/2026

28/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:14

Todas as movimentações(58)

Expedição de Carta.

16/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2026, 10:34

28/03/2026, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 04/03/2026

28/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2025, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA. REU: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO Processo n. 0807961-33.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Em consulta aos autos de nº 0801263-51.2024.8.15.0761, ação em que foi realizada a transação mencionada pela autora em sua exordial constante nestes autos, verificou-se a prolação de nova sentença em 21/02/2025, nos seguintes termos: (...) Diante

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 09:46

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA. REU: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO Processo n. 0807961-33.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Em síntese, a parte autora sustenta que foi induzida a erro pela associação ré pelos fatos expostos na peça proemial. Dada a conclusão do feito em questão para prolação de sentença, ao realizar consulta nos autos de nº 0800848-85.2023.8.15.0411,

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:22

Decretada a revelia

14/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

31/01/2025, 12:21

Expedição de Carta.

31/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2025, 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/12/2024, 17:55

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 11:05

Expedição de Carta.

10/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 10:15

Determinada a citação de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 44.754.470/0001-16 (REU)

10/12/2024, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CACILDA CAVALCANTE DE PAIVA - CPF: 676.839.084-87 (AUTOR).

10/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2024, 11:57

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2024, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 10:06

Sentença

•04/02/2026, 11:57

Sentença

•28/01/2026, 12:06

Despacho

•28/07/2025, 14:23

Despacho

•27/06/2025, 10:43

Despacho

•25/06/2025, 11:40

Outros Documentos

•02/06/2025, 09:46

Despacho

•27/05/2025, 10:11

Despacho

•26/05/2025, 12:49

Decisão

•14/03/2025, 12:20

Decisão

•10/12/2024, 11:00

Decisão

•10/12/2024, 10:15

Decisão

•21/11/2024, 08:40

Outros Documentos

•20/11/2024, 10:06