Procedimento Comum Cível 0821763-75.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:25

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2026, 19:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:25

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 21:26

Despacho

•06/05/2022, 16:28

31/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2026, 19:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:37

Juntada de informação

28/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:25

Nomeado curador

15/07/2025, 20:32

Determinada diligência

15/07/2025, 20:32

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:26

Juntada de informação

18/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de BRASAL NAUTICA LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821763-75.2022.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MUCI

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:10

Expedição de Edital.

10/02/2025, 14:34

Deferido o pedido de

08/02/2025, 08:46

Determinada diligência

08/02/2025, 08:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 06:19

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821763-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 14:17

Deferido o pedido de

19/09/2024, 12:57

Determinada a citação de BRASAL NAUTICA LTDA - ME - CNPJ: 08.910.018/0001-32 (REU)

19/09/2024, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR - CPF: 063.445.835-33 (AUTOR).

19/09/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821763-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:54

Juntada de Informações

11/07/2024, 11:49

Deferido o pedido de

25/06/2024, 07:19

Determinada diligência

25/06/2024, 07:19

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 07:19

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:30

Juntada de informação

29/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:00

Mandado devolvido para redistribuição

04/04/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de BRASAL NAUTICA LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

05/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 08:50

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a audiência do dia 05/12/2023 às 10:00 poderá também ser realizada de forma virtual no link: https://us02web.zoom.us/j/2144989599

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a audiência do dia 05/12/2023 às 10:00 poderá também ser realizada de forma virtual no link: https://us02web.zoom.us/j/2144989599

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:10

Juntada de informação

27/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de BRASAL NAUTICA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821763-75.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido para realização de audiência por videoconferência (id. 80475270). Ao cartório para as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821763-75.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido para realização de audiência por videoconferência (id. 80475270). Ao cartório para as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:17

Deferido o pedido de

26/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão

25/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de MAXIMILIANO AGOSTINI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

20/09/2023, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821763-75.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. MÚCIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR ajuizou a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA COM PEDIDO LIMINAR Em face de BRASAL NAÚTICA LTDA – ME. Sustenta que, em 27/06/2007, abriu a sociedade limitada em questão, tendo como sócios os senhores Norbert Grunwald e Patrícia Hildegard Ettridge. O objeto social tem como atividade principal a construção de embarcações p

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2023, 16:22

Outras Decisões

03/04/2023, 16:22

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 19:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 16:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão

27/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:44

Outras Decisões

18/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:28

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUCIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR (063.445.835-33).

12/04/2022, 21:26

Distribuído por dependência

11/04/2022, 15:30

Decisão

•18/08/2022, 12:51

Decisão

•25/08/2022, 11:44

Decisão

•27/09/2022, 19:00

Decisão

•28/09/2022, 12:44

Decisão

•03/04/2023, 16:22

Decisão

•28/04/2023, 10:57

Despacho

•26/10/2023, 16:17

Despacho

•30/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:44

Decisão

•25/06/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:54

Decisão

•19/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:55

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/04/2022, 21:26

Despacho

•06/05/2022, 16:28

Decisão

•18/08/2022, 12:51

Decisão

•25/08/2022, 11:44

Decisão

•27/09/2022, 19:00

Decisão

•28/09/2022, 12:44

Decisão

•03/04/2023, 16:22

Decisão

•28/04/2023, 10:57

Despacho

•26/10/2023, 16:17

Despacho

•30/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:44

Decisão

•25/06/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:54

Decisão

•19/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:55

Decisão

•08/02/2025, 08:46

Decisão

•15/07/2025, 20:32

Decisão

•29/01/2026, 19:56

Decisão

•10/02/2026, 11:08

Decisão

•10/02/2026, 11:09

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:46

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:46

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:46

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:46

Despacho

•31/03/2026, 13:42

Despacho

•14/04/2026, 11:54