Apelação / Remessa Necessária 0000059-53.1990.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

USINA TANQUES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 15:56

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Declarada incompetência

27/05/2025, 08:54

Prejudicado o recurso

27/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 15:56

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 25/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 08:54

DESPACHO

•08/05/2025, 11:03

26/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Declarada incompetência

27/05/2025, 08:54

Prejudicado o recurso

27/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 13:31

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 09:09

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 09:09

DESPACHO

•07/05/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:16

SENTENÇA

•07/08/2024, 16:37

DESPACHO

•01/05/2024, 00:02

DESPACHO

•19/02/2024, 13:44

DESPACHO

•04/09/2023, 19:44

DESPACHO

•12/04/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:08

DESPACHO

•06/07/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 08:57