Procedimento Comum Cível 0800262-92.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:15

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:40

Indeferido o pedido de INSS (REU)

18/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:15

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 07:50

Despacho

•07/05/2026, 07:50

07/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:40

Indeferido o pedido de INSS (REU)

18/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de Instituto Nacional da Previdência Social - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800262-92.2016.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. Vistas as partes para nmanifestação em 10(dez) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. ALHANDRA, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 07:38

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800262-92.2016.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. Vistas as partes para nmanifestação em 10(dez) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. ALHANDRA, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de ANNA MARCELA FERNANDES FAVARIS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:29

Juntada de informação

31/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:34

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 10:03

Juntada de Alvará

13/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:42

Decorrido prazo de ELIEZO DA SILVA SANTANA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 17:56

Outras Decisões

15/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:47

Nomeado perito

06/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

05/11/2023, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/12/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 02:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:12

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de ELIEZO DA SILVA SANTANA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição

09/11/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:44

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 06:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 16:38

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2016, 09:44

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 08:56

Decisão

•18/03/2026, 12:55

Decisão

•18/03/2026, 12:55

Despacho

•21/02/2026, 12:02

Despacho

•27/05/2025, 13:40

Despacho

•23/05/2025, 09:33

Despacho

•13/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:34

Despacho

•19/07/2024, 17:08

Despacho

•19/02/2024, 11:42

Despacho

•15/02/2024, 09:50

Despacho

•15/02/2024, 09:27

Decisão

•15/11/2023, 12:44

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/05/2026, 07:50

Despacho

•07/05/2026, 07:50

Decisão

•18/03/2026, 12:55

Decisão

•18/03/2026, 12:55

Despacho

•21/02/2026, 12:02

Despacho

•27/05/2025, 13:40

Despacho

•23/05/2025, 09:33

Despacho

•13/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:34

Despacho

•19/07/2024, 17:08

Despacho

•19/02/2024, 11:42

Despacho

•15/02/2024, 09:50

Despacho

•15/02/2024, 09:27

Decisão

•15/11/2023, 12:44

Despacho

•10/11/2023, 16:03

Decisão

•06/11/2023, 13:47

Decisão

•06/11/2023, 11:29

Decisão

•29/08/2023, 12:02

Despacho

•21/03/2023, 18:52

Despacho

•13/05/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:48

Despacho

•13/04/2020, 16:44

Comunicações

•07/12/2016, 08:56