Apelação Cível 0812643-47.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 320.442,22

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE LIMA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE LIMA

Terceiro

JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTE

CPF

Reu

VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB/PB 295012·CPF·Representa: Autor

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO

OAB/PB 18055·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA NERY

OAB/PA 18175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:34

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSILDA VIEIRA ARAUJO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSILDA VIEIRA ARAUJO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 11:28

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DE LIMA - CPF: 506.892.404-06 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:34

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSILDA VIEIRA ARAUJO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 16:44

DESPACHO

•25/08/2025, 15:08

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSILDA VIEIRA ARAUJO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 11:28

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DE LIMA - CPF: 506.892.404-06 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:12

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 21:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:05

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 10:04

DESPACHO

•22/08/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 09:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2025, 15:43

SENTENÇA

•27/05/2025, 09:44

DESPACHO

•25/02/2025, 09:59

DESPACHO

•05/10/2024, 08:31

DESPACHO

•08/07/2024, 09:58

DESPACHO

•12/03/2024, 18:13

DESPACHO

•25/04/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:28

DESPACHO

•20/04/2020, 19:13

DESPACHO

•24/01/2019, 15:41

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 16:44

DESPACHO

•25/08/2025, 15:08

DESPACHO

•22/08/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 09:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2025, 15:43

SENTENÇA

•27/05/2025, 09:44

DESPACHO

•25/02/2025, 09:59

DESPACHO

•05/10/2024, 08:31

DESPACHO

•08/07/2024, 09:58

DESPACHO

•12/03/2024, 18:13

DESPACHO

•25/04/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:28

DESPACHO

•20/04/2020, 19:13

DESPACHO

•24/01/2019, 15:41

DECISÃO

•15/08/2018, 14:29