Apelação Cível 0820437-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS

Representa: Réu

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2022, 20:27

Baixa Definitiva

17/07/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:57

Conhecido o recurso de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA - CPF: 059.473.884-99 (APELADO) e provido em parte

11/05/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:57

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2022, 20:27

Baixa Definitiva

17/07/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 10:21

DESPACHO

•11/04/2022, 09:09

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:57

Conhecido o recurso de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA - CPF: 059.473.884-99 (APELADO) e provido em parte

11/05/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:09

Conclusos para despacho

11/04/2022, 05:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2022, 16:51

Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:22

Juntada de Certidão

04/04/2022, 07:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2022, 07:21

Recebidos os autos

28/03/2022, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 11:04

DESPACHO

•06/04/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 08:44

SENTENÇA

•21/07/2021, 19:32

DESPACHO

•07/11/2019, 16:21

DESPACHO

•28/01/2019, 13:47

DECISÃO

•27/04/2017, 16:24