Interdição/Curatela 0828583-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Publicado Edital em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 19:10

Expedição de Edital.

16/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Publicado Edital em 18/03/2026.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:18

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 19:10

Expedição de Edital.

16/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:14

Publicado Edital em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:14

Publicado Edital em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Expedição de Edital.

02/02/2026, 09:57

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 21:53

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:26

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:13

Juntada de Petição de cota

14/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de cota

13/01/2026, 12:26

Juntada de Ofício

12/01/2026, 08:41

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

12/01/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE ID. 131057159

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EMÍLIA GOMES DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EUNICE ROSÁLIA DA SILVA, por ser portador de (Demência não especificada- CID 10 F 03), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de janeiro de 2026. Eu, RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, Analista Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL 1 COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0828583-08.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: EMÍLIA GOMES DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EUNICE ROSÁLIA DA SILVA, por ser portador de (Demência não especificada- CID 10 F 03), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de janeiro de 2026. Eu, RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, Analista Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL 1 COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0828583-08.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 20:59

Expedição de Edital.

10/01/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 20:44

Determinado o arquivamento

08/01/2026, 09:55

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 13:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assunto: Envio de Laudo da Sra. Eunice Rosália da Silva - PROCESSO Nº 0828583- 08.2025.8.15.2001 Em atenção à solicitação desse Douto Juízo, enviamos a Vossa Excelência o resultado do exame de sanidade mental realizado no (a) Senhor (a) Eunice Rosália da Silva - Requerido (a) do Processo nº 0828583-08.2025.8.15.2001, o (a) qual foi periciado (a) pelo (a) Dr. (a) Luanna Polari Leitão, em 11 de setembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:49

Juntada de Laudo Pericial

03/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 05:14

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:15

Juntada de Ofício

06/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de informação

01/08/2025, 10:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Intimar a parte autora, por seu advogado, para informar nos autos o telefone da parte autora/promovida, para fins de constar no Oficio que será encaminhado ao Juliano Moreira para agendamento da pericia na residência.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Intimar a parte autora, por seu advogado, para informar nos autos o telefone da parte autora/promovida, para fins de constar no Oficio que será encaminhado ao Juliano Moreira para agendamento da pericia na residência.

28/07/2025, 00:00

Juntada de Informações

26/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:42

Decorrido prazo de EMILIA GOMES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:42

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de EUNICE ROSALIA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:00

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de resposta

02/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - OFÍCIO Nº SES-OFI-2025/05732 João Pessoa, 30 de maio de 2025. Exmº. Srº. Drº. Juiz da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Assunto: Agendamento da perícia da Sra. EUNICE ROSALIA DA SILVA Senhor Juiz, Em atenção ao Ofício, informo a Vossa Excelência que o exame de sanidade mental da Sra. EUNICE ROSALIA DA SILVA, requerida do Processo nº 0828583- 08.2025.8.15.2001, dar-se-á no dia 11 de julho de 2025 às 09h, com a Dra. Larissa Laira Rodrigues Lima, no setor de Perícias Judiciais do Complexo Ps

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - OFÍCIO Nº SES-OFI-2025/05732 João Pessoa, 30 de maio de 2025. Exmº. Srº. Drº. Juiz da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Assunto: Agendamento da perícia da Sra. EUNICE ROSALIA DA SILVA Senhor Juiz, Em atenção ao Ofício, informo a Vossa Excelência que o exame de sanidade mental da Sra. EUNICE ROSALIA DA SILVA, requerida do Processo nº 0828583- 08.2025.8.15.2001, dar-se-á no dia 11 de julho de 2025 às 09h, com a Dra. Larissa Laira Rodrigues Lima, no setor de Perícias Judiciais do Complexo Ps

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:16

Juntada de Termo de Curatela Provisório

30/05/2025, 10:27

Juntada de ofício

30/05/2025, 08:55

Juntada de comunicações

29/05/2025, 14:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Enfim, o periculum in mora decorre naturalmente da própria situação desfavorável da parte demandada, impossibilitada, pelo menos a princípio, para o exercício dos alguns atos da vida civil, necessitando de alguém que a substitua. Por fim, ressalta-se que a presente decisão não se mostra irreversível, uma vez que pode ser revogada tal nomeação, caso não se mostre ela necessária ou se veja o(a) curador(a) como indigno(a) para o exercício do encargo. Destarte, sem mais delongas, em conformidade com

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Enfim, o periculum in mora decorre naturalmente da própria situação desfavorável da parte demandada, impossibilitada, pelo menos a princípio, para o exercício dos alguns atos da vida civil, necessitando de alguém que a substitua. Por fim, ressalta-se que a presente decisão não se mostra irreversível, uma vez que pode ser revogada tal nomeação, caso não se mostre ela necessária ou se veja o(a) curador(a) como indigno(a) para o exercício do encargo. Destarte, sem mais delongas, em conformidade com

28/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2025, 10:58

Determinada diligência

27/05/2025, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 18:42

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 18:42

Decisão

•27/05/2025, 10:58