Procedimento Comum Cível 0804309-41.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.420,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 08:37

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:58

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 17:07

Todas as movimentações(206)

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:08

Despacho

•13/03/2026, 10:12

16/04/2026, 08:37

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:58

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2026, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:29

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 07:28

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 07:25

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Determinada diligência

20/02/2026, 18:40

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:09

Juntada de informação

01/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:42

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (3) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Cabedelo/PB, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:42

Juntada de informação

24/10/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2025, 11:32

Outras Decisões

14/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:01

Juntada de informação

13/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:06

Publicado Mandado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (3) DESPACHO MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:06

Publicado Mandado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:34

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

08/09/2025, 12:04

Desentranhado o documento

08/09/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:04

Desentranhado o documento

08/09/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:50

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:11

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2025, 11:04

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 11:04

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 17:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 17:20

Conclusos ao Juiz Leigo

29/07/2025, 11:38

Juntada de informação

29/07/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MENELAU em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/06/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 13:23

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:56

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc... Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc... Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc... Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc... Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (

16/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MENELAU em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Juntada de informação

13/06/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:35

Juntada de Certidão

13/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:52

Juntada de informação

09/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 15:48

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. R

28/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 15:36

Juntada de Projeto de sentença

17/05/2025, 23:40

Conclusos para despacho

17/05/2025, 23:40

Conclusos ao Juiz Leigo

17/05/2025, 23:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de réplica

30/01/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

21/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 18:23

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de contestação

19/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:51

Juntada de carta

25/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 12:09

Indeferido o pedido de DENISE DIAS DA CRUZ - CPF: 073.169.537-21 (AUTOR)

12/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:24

Juntada de comunicações

08/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:26

Juntada de informação

18/10/2024, 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

18/10/2024, 07:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:39

Juntada de informação

26/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:35

Juntada de informação

15/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:57

Outras Decisões

14/06/2024, 09:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:07

Redistribuído por dependência em razão de erro material

28/05/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 07:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 12:50

Decisão

•20/02/2026, 18:40

Despacho

•29/10/2025, 11:41

Decisão

•14/10/2025, 11:46

Despacho

•09/09/2025, 11:25

Sentença

•28/08/2025, 11:04

Projeto de sentença

•26/08/2025, 14:54

Despacho

•17/07/2025, 09:08

Despacho

•10/06/2025, 10:35

Sentença

•20/05/2025, 15:36

Projeto de sentença

•17/05/2025, 23:40

Outros Documentos

•28/03/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•30/01/2025, 20:44

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Todos os documentos(52)

Decisão

•27/03/2026, 11:08

Despacho

•13/03/2026, 10:12

Decisão

•20/02/2026, 18:40

Despacho

•29/10/2025, 11:41

Decisão

•14/10/2025, 11:46

Despacho

•09/09/2025, 11:25

Sentença

•28/08/2025, 11:04

Projeto de sentença

•26/08/2025, 14:54

Despacho

•17/07/2025, 09:08

Despacho

•10/06/2025, 10:35

Sentença

•20/05/2025, 15:36

Projeto de sentença

•17/05/2025, 23:40

Outros Documentos

•28/03/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•30/01/2025, 20:44

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 18:23

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 18:23

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•20/01/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 13:21

Documento Jurisprudência

•20/01/2025, 13:21

Documento Prova Emprestada

•19/01/2025, 19:45

Documento Prova Emprestada

•19/01/2025, 19:45

Documento Prova Emprestada

•19/01/2025, 19:45

Documento Prova Emprestada

•19/01/2025, 19:45

Documento Jurisprudência

•19/01/2025, 19:45

Documento Jurisprudência

•19/01/2025, 19:45

Documento Jurisprudência

•19/01/2025, 19:45

Despacho

•12/11/2024, 15:47

Decisão

•29/08/2024, 17:37

Despacho

•21/08/2024, 15:31

Despacho

•14/06/2024, 09:11

Despacho

•27/05/2024, 07:50

Despacho

•16/04/2024, 19:41