Apelação Cível 0811203-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

VALDIR DE ANDRADE BRAGA

CPF

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

DIEGO FERNANDES ALMEIDA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA

OAB/PB 17284·CPF·Representa: Autor

DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO

OAB/PB 16193·CPF·Representa: Autor

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PB 16377·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MELO ASSIS

OAB/PB 13474·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA

OAB/PB 17284·CPF·Representa: Autor

DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO

OAB/PB 16193·CPF·Representa: Autor

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PB 16377·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MELO ASSIS

OAB/PB 13474·CPF·Representa: Réu

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO

OAB/PB 12678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 08:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES ALMEIDA CAVALCANTI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES ALMEIDA CAVALCANTI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:56

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Não conhecido o recurso de VALDIR DE ANDRADE BRAGA - CPF: 078.193.377-37 (APELANTE)

09/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:55

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 08:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES ALMEIDA CAVALCANTI em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 15:20

07/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES ALMEIDA CAVALCANTI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:56

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Não conhecido o recurso de VALDIR DE ANDRADE BRAGA - CPF: 078.193.377-37 (APELANTE)

09/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE BRAGA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:55

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDIR DE ANDRADE BRAGA - CPF: 078.193.377-37 (APELANTE).

23/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 17:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:37

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 17:08

Despacho

•27/07/2022, 20:12

Despacho

•23/11/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:34

Despacho

•13/09/2023, 19:39

Despacho

•02/05/2024, 20:20

Despacho

•13/02/2025, 11:35

Sentença

•03/04/2025, 17:42

Sentença

•08/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:36

Despacho

•10/12/2025, 12:18

Decisão

•23/02/2026, 09:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/03/2026, 09:46