Cumprimento de sentença 0112263-75.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.305,91

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:30

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.

19/12/2025, 11:03

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/11/2025, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2025, 10:56

Outras Decisões

19/11/2025, 12:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:34

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:30

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Autos digitalizados

•08/11/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:08

07/02/2026, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.

19/12/2025, 11:03

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/11/2025, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2025, 10:56

Outras Decisões

19/11/2025, 12:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:44

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda ao descadastramento da advogada MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS, consoante requerido na petição de iD. 113401829. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à exceção de pré-executividade retro. Por fim, retornem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:58

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, havendo o trânsito em julgado da referida decisão, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte ré para, e

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 15:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/03/2025, 11:35

Desentranhado o documento

10/03/2025, 11:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

07/03/2025, 15:08

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0112263-75.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO ITAUCARD S/A ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença favorável a JOSE FIRMINO DANTAS FILHO, sob o argumento de que o valor apresentado pelo autor destoa do comando sentencial (id. 73805251). DECIDO. Assiste razão ao impugnante, pois, apontou como devido o valor de R$ 2.474,65, tendo, inclusive, realizado o pagamento de tal valor (id. 52158950). Por outro

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO ITAUCARD S/A ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença favorável a JOSE FIRMINO DANTAS FILHO, sob o argumento de que o valor apresentado pelo autor destoa do comando sentencial (id. 73805251). DECIDO. Assiste razão ao impugnante, pois, apontou como devido o valor de R$ 2.474,65, tendo, inclusive, realizado o pagamento de tal valor (id. 52158950). Por outro

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:15

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 67583433. Após o decurso do prazo acima elencado, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:46

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:46

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/12/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:11

Decorrido prazo de INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:57

Decorrido prazo de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:57

Decorrido prazo de Kaline de Melo Duarte em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:57

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:44

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:44

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO DA FRANCA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:32

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:30

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:08

Juntada de documento de comprovação

12/11/2021, 14:47

Processo migrado para o PJe

08/11/2021, 08:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 10/2021 09:32 TJEJPE4

18/10/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2021 NF 228/2

18/10/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 10/2021 MIGRACAO P/PJE

18/10/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2021

18/10/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 28: 08/2017 P024741172001 18:25:18 JOSE FI

28/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 27: 04/2017 P024741172001 17:03:56 JOSE FI

27/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 04/2017 NOTA DE FORO 028/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2017 NF 28/17

17/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 03/2017 P092896162001 09:23:19 BANCO I

24/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 12: 12/2016 P092896162001 13:53:00 BANCO I

12/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2016 NOTA DE FORO 095/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2016 NF 95/16

22/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 11/2016 SENT.REG.LIVRO 60

11/11/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 27: 10/2016 SENTENçA JULG.PARC.PROCEDENTE

27/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 01/2016

27/01/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 14: 01/2016 AUTORA

14/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016 P097476152001 15:02:02 BANCO I

14/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P097476152001 13:57:28 BANCO I

26/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 11/2015 NF 106/2015 03/12/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2015 NF 106/1

19/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 28: 10/2015 P003328152001 19:30:54 JOSE FI

28/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 16: 03/2015 P003328152001 14:52:14 JOSE FI

16/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2015 NF 20/15

11/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2015 NF 20/15

04/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 04/2014 A IMPUGNAçãO

09/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2014 PD 28/03/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 02/2014

07/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 02/2014

07/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2014

07/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2013

10/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2013

14/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2013

14/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2013 NOTA DE FORO(PD 01/04/13

19/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2013 NF 035/13

18/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2013 EMENDAR INICIAL/JUNTAR DOCUMENT

11/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 06: 02/2013 NOTA DE FORO 008/13

06/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 02/2013 NOTA DE FORO 008/13

05/02/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10122012

10/12/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 21112012

10/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 31102012 PARA AUTUAR

31/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02102012 JPDL

02/10/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

02/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2021, 15:48

Outros Documentos

•23/11/2021, 15:48

Despacho

•06/10/2022, 12:09

Despacho

•26/04/2023, 16:10

Despacho

•28/04/2023, 12:56

Decisão

•07/05/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:26

Decisão

•22/07/2024, 15:01

Despacho

•23/07/2024, 14:24

Despacho

•23/09/2024, 11:17

Despacho

•16/10/2024, 13:25

Todos os documentos(25)

Autos digitalizados

•08/11/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2021, 15:48

Outros Documentos

•23/11/2021, 15:48

Despacho

•06/10/2022, 12:09

Despacho

•26/04/2023, 16:10

Despacho

•28/04/2023, 12:56

Decisão

•07/05/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:26

Decisão

•22/07/2024, 15:01

Despacho

•23/07/2024, 14:24

Despacho

•23/09/2024, 11:17

Despacho

•16/10/2024, 13:25

Acórdão

•25/11/2024, 09:48

Despacho

•10/03/2025, 12:08

Despacho

•10/03/2025, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 15:15

Despacho

•27/03/2025, 13:39

Despacho

•28/03/2025, 09:25

Despacho

•26/08/2025, 12:23

Decisão

•19/11/2025, 12:08

Despacho

•12/01/2026, 10:50

Despacho

•05/02/2026, 10:52