Apelação Cível 0112263-75.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.305,91

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO

OAB/PB 16676·CPF·Representa: Réu

BRUNO SOUTO DA FRANCA

OAB/PB 9595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO

OAB/PB 16676·CPF·Representa: Réu

BRUNO SOUTO DA FRANCA

OAB/PB 9595·CPF·Representa: Réu

MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO

OAB/PB 12848·CPF·Representa: Réu

KALINE DE MELO DUARTE

OAB/PB 14042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 10:29

Prejudicado o recurso

25/11/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/11/2021, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:08

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 10:29

Prejudicado o recurso

25/11/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:54

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024, 15:04

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2024, 15:01

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024, 11:47

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2021, 15:48

OUTROS DOCUMENTOS

•23/11/2021, 15:48

DESPACHO

•06/10/2022, 12:09

DESPACHO

•26/04/2023, 16:10

DESPACHO

•28/04/2023, 12:56

DECISÃO

•07/05/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 10:26

DECISÃO

•22/07/2024, 15:01

DESPACHO

•23/07/2024, 14:24

DESPACHO

•23/09/2024, 11:17

DESPACHO

•16/10/2024, 13:25

Todos os documentos(16)

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/11/2021, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2021, 15:48

OUTROS DOCUMENTOS

•23/11/2021, 15:48

DESPACHO

•06/10/2022, 12:09

DESPACHO

•26/04/2023, 16:10

DESPACHO

•28/04/2023, 12:56

DECISÃO

•07/05/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 10:26

DECISÃO

•22/07/2024, 15:01

DESPACHO

•23/07/2024, 14:24

DESPACHO

•23/09/2024, 11:17

DESPACHO

•16/10/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 09:48