Cumprimento de sentença 0800000-92.2016.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800000-92.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800000-92.2016.8.15.0751. AUTOR: JOSE GLEIDISTONE DANTAS DE ANDRADE REU: AGUIA PISCINAS COMERCIAL LTDA - EPP, BR PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0800000-92.2016.8.15.0751 - EDITAL DE INITMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JOSÉ GLEIDISTONE DANTAS DE ANDRADE em desfavor de ÁGUIA PISCINAS COMERCIAL LTDA - EPP E BR PISCINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.067.674/0001-06, pelo que, através deste, INTIMA a parte executada BR PISCINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.067.674/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido para efetuar o pagamento do débito nos termos contidos do despacho do ID nº 118557515, 12/08/2025, nos seguintes termos (trecho): " DESPACHO. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Substituição do Produto] Vistos, etc. Intimem-se os executados para pagarem o débito no prazo de 15 dias cf. Art. 523 do CPC. Não pagando no prazo assinalado será o valor devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), procedendo-se a penhora conforme solicitado. Transcorrido o prazo retro sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a teor do disposto no art. 525 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Bayeux, 25 de setembro de 2025. Eu, LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

26/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de NAYARA CHRYSTINE DO N NÓBREGA em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NAYARA CHRYSTINE DO N NÓBREGA em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de certidão de decurso de prazo

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de BR PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIS SERJANE TURRA em 20/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(218)

Todos os documentos(21)