Apelação Cível 0856524-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALEX COITINHO ARAUJO

CPF

Autor

BRUNO MONTEIRO SOARES

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO

CPF

Autor

DIOSMAR DA SILVA LUCENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALEX COITINHO ARAUJO

CPF

Autor

BRUNO MONTEIRO SOARES

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO

CPF

Autor

DIOSMAR DA SILVA LUCENA

CPF

Autor

GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO

CPF

Autor

LEONARDO SILVA DE GOUVEIA

CPF

Autor

MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO

CPF

Autor

RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ

CPF

Autor

SAMARA SILVA FARIAS

CPF

Autor

ULISSES LIBERATO DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2025, 05:58

Baixa Definitiva

25/07/2025, 05:58

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:16

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:49

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2025, 05:58

Baixa Definitiva

25/07/2025, 05:58

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:27

DESPACHO

•07/04/2025, 16:11

30/05/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:16

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 07:08

Conhecido o recurso de ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 030.647.034-98 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025, 17:05

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:57

Juntada de Certidão

09/12/2024, 08:57

Recebidos os autos

08/12/2024, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2024, 21:48

Distribuído por sorteio

08/12/2024, 21:47

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:56

DESPACHO

•27/01/2025, 17:05

DESPACHO

•19/12/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 09:40

SENTENÇA

•30/08/2023, 03:08

SENTENÇA

•30/08/2023, 03:07

SENTENÇA

•01/12/2022, 11:38

DESPACHO

•04/10/2018, 11:23

DESPACHO

•16/11/2016, 18:00