Apelação Cível 0856524-45.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0856524-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, ALEX COITINHO ARAUJO, BRUNO MONTEIRO SOARES, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, DIOSMAR DA SILVA LUCENA, GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO, LEONARDO SILVA DE GOUVEIA, MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, SAMARA SILVA FARIAS, ULISSES LIBERATO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856524-45.2016.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, ALEX COITINHO ARAUJO, BRUNO MONTEIRO SOARES, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, DIOSMAR DA SILVA LUCENA, GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO, LEONARDO SILVA DE GOUVEIA, MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, SAMARA SILVA FARIAS, ULISSES LIBERATO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856524-45.2016.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, ALEX COITINHO ARAUJO, BRUNO MONTEIRO SOARES, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, DIOSMAR DA SILVA LUCENA, GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO, LEONARDO SILVA DE GOUVEIA, MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, SAMARA SILVA FARIAS, ULISSES LIBERATO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856524-45.2016.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

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13/01/2026, 00:00

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13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, ALEX COITINHO ARAUJO, BRUNO MONTEIRO SOARES, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, DIOSMAR DA SILVA LUCENA, GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO, LEONARDO SILVA DE GOUVEIA, MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, SAMARA SILVA FARIAS, ULISSES LIBERATO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856524-45.2016.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, ALEX COITINHO ARAUJO, BRUNO MONTEIRO SOARES, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, DIOSMAR DA SILVA LUCENA, GARIBALDO CIRILO DE CARVALHO, LEONARDO SILVA DE GOUVEIA, MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, SAMARA SILVA FARIAS, ULISSES LIBERATO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856524-45.2016.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

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13/01/2026, 00:00

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13/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2025, 05:58

Trânsito em julgado

25/07/2025, 05:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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