Agravo em Recurso Especial 0863324-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.287,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Autor

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

CAMILLA LOPES DE CANARIO

OAB/BA 39138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:51

Conheço do agravo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:51

Conheço do agravo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Sentença

•07/11/2025, 15:43

Sentença

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Sentença

•07/11/2025, 15:43

Sentença

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 15:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 15:43

Acórdão

•07/11/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2025, 15:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50