Apelação / Remessa Necessária 0812079-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EURIPEDES VALDESSER JUNIOR

CPF

Autor

MARILENE CARVALHO DOS ANJOS VALDESSER

CPF

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES DE LIMA

OAB/PB 22889·CPF·Representa: Autor

ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA

OAB/PB 25786·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EURIPEDES VALDESSER JUNIOR

CPF

Autor

MARILENE CARVALHO DOS ANJOS VALDESSER

CPF

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

SV VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:32

Conhecido o recurso de EURIPEDES VALDESSER JUNIOR - CPF: 753.493.374-91 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 07:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

06/04/2024, 04:04

Juntada de Certidão

06/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:02

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:32

Conhecido o recurso de EURIPEDES VALDESSER JUNIOR - CPF: 753.493.374-91 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 09:50

Despacho

•26/04/2022, 07:40

31/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 07:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

06/04/2024, 04:04

Juntada de Certidão

06/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de resposta

20/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 19:35

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/12/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2023, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/08/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/08/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/07/2023, 21:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

13/07/2023, 18:15

Recebidos os autos.

13/07/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:02

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:53

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:53

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:47

Despacho

•03/06/2022, 10:27

Despacho

•06/07/2022, 09:01

Despacho

•25/10/2022, 14:19

Despacho

•21/11/2022, 12:52

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Sentença

•26/03/2023, 11:41

Sentença

•26/03/2023, 11:41

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Despacho

•13/07/2023, 18:08

Despacho

•10/11/2023, 15:05

Despacho

•20/12/2023, 08:34

Despacho

•07/02/2024, 19:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/03/2022, 09:50

Despacho

•26/04/2022, 07:40

Despacho

•03/06/2022, 10:27

Despacho

•06/07/2022, 09:01

Despacho

•25/10/2022, 14:19

Despacho

•21/11/2022, 12:52

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Sentença

•26/03/2023, 11:41

Sentença

•26/03/2023, 11:41

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Despacho

•13/07/2023, 18:08

Despacho

•10/11/2023, 15:05

Despacho

•20/12/2023, 08:34

Despacho

•07/02/2024, 19:35

Despacho

•20/02/2024, 18:17

Despacho

•18/03/2024, 09:26

Despacho

•08/07/2024, 09:54

Acórdão

•01/08/2024, 11:27