Procedimento Comum Cível 0808695-73.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 37.063,34

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:11

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 125623657 - Ato Ordinatório. 21 de outubro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:25

Despacho

•27/01/2026, 13:19

19/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:11

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 125623657 - Ato Ordinatório. 21 de outubro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 23:09

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n.121393592 - Sentença. 25 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:15

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113454376 - Ato Ordinatório 28 de maio de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:07

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (REU)

01/10/2024, 11:54

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/06/2024, 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:04

Determinada a redistribuição dos autos

19/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2024, 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/06/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:04

Declarada incompetência

22/03/2024, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:43

Despacho

•23/01/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 23:09

Sentença

•25/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:13

Despacho

•01/10/2024, 11:54

Despacho

•23/07/2024, 10:51

Decisão

•19/06/2024, 15:04

Decisão

•19/06/2024, 09:14

Decisão

•14/06/2024, 15:04

Decisão

•22/03/2024, 12:12