Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42382356 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2026, 12:28
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:10
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 10:27
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:25
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 09:11
Publicação
29/01/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808695-73.2024.8.15.0001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem apresentação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do recurso interposto. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808695-73.2024.8.15.0001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem apresentação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do recurso interposto. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 13:19
Mero expediente
23/01/2026, 12:21
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 13:32
Decurso de Prazo
18/11/2025, 06:02
Publicação
23/10/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 125623657 - Ato Ordinatório. 21 de outubro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
22/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/10/2025, 23:10
Ato ordinatório
21/10/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:51
Decurso de Prazo
18/09/2025, 03:23
Publicação
27/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n.121393592 - Sentença. 25 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 12:15
Procedência
25/08/2025, 10:27
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 09:45
Decurso de Prazo
26/07/2025, 01:10
Decurso de Prazo
27/06/2025, 02:25
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:39
Publicação
30/05/2025, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808695-73.2024.8.15.0001.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113454376 - Ato Ordinatório 28 de maio de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 09:51
Expedida/certificada
28/05/2025, 09:49
Ato ordinatório
28/05/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 18:13
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 10:07
Sem descrição
01/10/2024, 11:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/09/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 09:51
Mero expediente
23/07/2024, 10:51
Decurso de Prazo
17/07/2024, 01:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/07/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 12:04
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)