Procedimento Comum Cível 0805158-08.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

11/01/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de cota

14/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:21

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 21:21

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 09:46

Documentos

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:09

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

11/01/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de cota

14/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:21

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 21:21

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:59

Juntada de Informações

31/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:09

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:21

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de cota

30/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.535.764/0001-43).

08/12/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 00:58

SENTENÇA

•18/09/2023, 21:21

SENTENÇA

•18/09/2023, 21:21

COMUNICAÇÕES

•21/08/2023, 14:20

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•01/06/2023, 13:30

DECISÃO

•04/05/2023, 20:21

DECISÃO

•04/05/2023, 20:21

DESPACHO

•08/12/2022, 15:01