Agravo em Recurso Especial 0800032-12.2016.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Gratificação Natalina/13º Salário
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJPB
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 3.458,93
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Sumário · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
4° Grau · TJPB · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JURU
Autor
ALDENIZA EUFRASIO ALVES MARTINS
CPF
027.***.***-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
OAB/PB 14233
·
CPF
055.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA
CPF
020.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800032122016815094120260504091036
04/05/2026, 09:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JURU em 29/04/2026 para recurso
29/04/2026, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JURU
23/02/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 16:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
17/11/2025, 06:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/02/2026, 20:50
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Decisão
•
16/11/2025, 15:11
Decisão
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
16/11/2025, 15:11
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/02/2026, 20:50
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Decisão
•
16/11/2025, 15:11
Decisão
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
16/11/2025, 15:11
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/11/2025, 15:11
Despacho
•
16/11/2025, 15:11
Sentença
•
16/11/2025, 15:11
Execução/Cumprimento de Sentença
•
16/11/2025, 15:11