Procedimento Comum Cível 0811096-74.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811096-74.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810) RECORRIDA: Kellen Daianne Dias Vicente ADVOGADO: Antônio Marcos Barbosa Bizerra (OAB/PB nº 8.624) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 081096-74.2015.815.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba (id 30309926), com base no art. 102, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

23/09/2019, 16:53

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2019, 21:01

Decorrido prazo de KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:40

Juntada de Petição de apelação

17/04/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 09:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2017, 16:50

Conclusos para despacho

31/07/2017, 18:24

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2017, 16:50

DECISÃO

•21/11/2017, 16:50

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE em 24/04/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

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