Procedimento Comum Cível 0860764-38.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.357,96

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

JOSE DA PENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Autor

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS

OAB/PB 18038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 15:06

Publicado Mandado em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860764-38.2020.8.15.2001. AUTOR: JOSE DA PENHA DOS SANTOS REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:15

Outras Decisões

22/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:08

Todas as movimentações(63)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 15:06

Publicado Mandado em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Documentos

DECISÃO

•14/02/2025, 13:15

DECISÃO

•14/02/2025, 13:15

31/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860764-38.2020.8.15.2001. AUTOR: JOSE DA PENHA DOS SANTOS REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:15

Outras Decisões

22/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 00:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:44

Declarada incompetência

10/06/2024, 07:13

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 07:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/06/2024, 09:12

Determinada a redistribuição dos autos

31/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

27/05/2024, 21:18

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:01

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:12

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Juntada de Petição de apelação

02/02/2022, 16:42

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 21:39

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 18:13

Juntada de Petição de resposta

19/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:31

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:04

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 19:34

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 19:17

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:23

DECISÃO

•22/01/2025, 13:18

DECISÃO

•10/06/2024, 07:13

DECISÃO

•31/05/2024, 18:24

DESPACHO

•27/05/2024, 18:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/05/2023, 11:04

DESPACHO

•25/04/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 08:26

DESPACHO

•14/10/2022, 16:12

SENTENÇA

•13/12/2021, 21:39

DESPACHO

•24/05/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 18:25

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•14/02/2025, 13:15

DECISÃO

•14/02/2025, 13:15

DECISÃO

•22/01/2025, 13:18

DECISÃO

•10/06/2024, 07:13

DECISÃO

•31/05/2024, 18:24

DESPACHO

•27/05/2024, 18:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/05/2023, 11:04

DESPACHO

•25/04/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 08:26

DESPACHO

•14/10/2022, 16:12

SENTENÇA

•13/12/2021, 21:39

DESPACHO

•24/05/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 10:31

DESPACHO

•17/12/2020, 15:08