Procedimento Comum Cível 0839341-27.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839341-27.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LUANA SOARES PATEIROREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. APELADO: LUANA SOARES PATEIRO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - MEREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0839341-27.2017.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Intime-se a parte agravada (LUANA SOARES PATEIRO), para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno (ID Nº 36146690) interposto pelo BANCO VOTORANTIM S/A. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Marcos Coelho de Salles Juiz Convocado - RELATOR J/06

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LUANA SOARES PATEIROREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. APELADO: LUANA SOARES PATEIRO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - MEREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0839341-27.2017.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração em face de decisão monocrática, a fim de possibilitar a esta relatoria a aplicação do princípio da fungibilidade recursal (conhecimento como Agravo Interno), nos termos do art. 1.024, §3º, do Código de Processo Civil de 2015[1], intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, §1º, do CPC/2015. Ultrapassado o lapso supramencionado, intime-se o embargado/agravado para contrarrazões. Cumpra-se todo o conteúdo do presente despacho, com atenção. Após, concluso. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/06 [1] § 3º O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luana Soares Pateiro Advogada: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro, OAB/PB Nº 24.379 Apelado: GV CAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍUCULOS LTDA - ME Advogado: Alcildes Magalhães de Souza, OAB/PB Nº 5.218 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Deserção. Não conhecimento. A ausência de comprova EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839341-27.2017.8.15.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:37

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 18:35

Despacho

•11/12/2025, 08:53

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

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