Agravo em Recurso Especial 0801599-54.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 138.841,40

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSEPH ALVES DE LUCENA

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO

OAB/PB 18056·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

ALICE VERAS MAUL

OAB/PB 31754·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO

OAB/PB 18056·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

ALICE VERAS MAUL

OAB/PB 31754·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 35020·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Acórdão

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Acórdão

•08/04/2026, 12:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Acórdão

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Acórdão

•08/04/2026, 12:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Despacho

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Sentença

•08/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:05

Decisão

•08/04/2026, 12:05

Decisão

•08/04/2026, 12:05

Decisão

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Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:05

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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