Procedimento Comum Cível 0806745-37.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.026,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:30

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de FABIO LOPES MEDEIROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 13:24

Despacho

•15/11/2025, 09:58

14/01/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:30

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de FABIO LOPES MEDEIROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - [Incapacidade Laborativa Parcial] Proc. nº 0806745-37.2024.8.15.2003 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente – na forma do § 1º, do art. 485, do C.P.C., e seu advogado – para se pronunciar, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, sobre o interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o já determinado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. Caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, com base na certidão do oficial de justiça, presume-se válida a intimação acima realizada, uma vez que a modificação de endereço deve ser comunicada imediatamente ao juízo, caindo a obrigação e responsabilidade dos efeitos sob a parte autora, conforme preceitua o art. 274 do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 09:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de FABIO LOPES MEDEIROS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pela parte autora, de ordem do MM Juiz, fica concedido o prazo de 15 dias. João Pessoa, 08/10/2025. Arnaud Analista

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pela perita, irei intimar a parte autora através do seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar. João Pessoa, 24/09/2025. Arnaud Analista

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 11:48

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico que foi designada a perícia para o dia 13/08/2025, pelas 09:30h, com Dra. Christine M. B. de Britto Lyra, no consultório na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Torre - Nesta Capital, devendo o(a) periciado(a) comparecer munido(a) de atestados médicos e exames complementares que dispuser. Dou fé. João Pessoa, 29/05/2025. Arnaud / Analista

30/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:14

Juntada de certidão de intimação

29/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de FABIO LOPES MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:14

Juntada de Certidão

03/11/2024, 09:12

Nomeado perito

30/10/2024, 02:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO LOPES MEDEIROS - CPF: 010.983.344-93 (AUTOR).

30/10/2024, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 02:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:10

Declarada incompetência

28/10/2024, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:18

Despacho

•30/10/2024, 02:47

Decisão

•29/10/2024, 09:10

Decisão

•28/10/2024, 08:34