Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:50
Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 10:51
Decisão
•09/03/2026, 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:43
Publicado Expediente em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 10:52
Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2026, 10:05
Juntada de Petição de diligência
22/04/2026, 10:05
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 07:39
Juntada de documento de comprovação
14/04/2026, 07:32
Juntada de documento de comprovação
08/04/2026, 07:15
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:10
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:14
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:09
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:16
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:13
Nomeado perito
09/03/2026, 23:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão
22/02/2026, 17:49
Conclusos para despacho
11/07/2025, 13:00
Juntada de despacho
11/07/2025, 11:48
Recebidos os autos
11/07/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: Edileusa Morais da Silva ADVOGADO:Jonh Lenno da Silva Andrade, OAB/PB Nº 26.712
APELADO: Banco BMG S.A. ADVOGADA:Marina Bastos da Porciuncula Benghi, OAB/PB 32.505-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDEN
EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801608-57.2023.8.15.0371 RELATOR:Des. José Ricardo Porto
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025, 13:48
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025, 12:54
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:39
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:39
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025, 22:25
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:27
Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 08:27
Juntada de Petição de apelação
01/05/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 12:46
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 12:46
Julgado improcedente o pedido
10/04/2025, 12:27
Conclusos para despacho
11/10/2024, 09:45
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:44
Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:44
Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/10/2024, 11:13
Conclusos para despacho
02/10/2024, 11:11
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 01:32
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 17:19
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 11:50
Juntada de Certidão
29/05/2024, 10:02
Juntada de Informações
28/05/2024, 08:47
Conclusos para despacho
13/05/2024, 08:23
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:57
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 18:20
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 15:03
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:32
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:44
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:33
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 07:53
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 07:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2024, 20:41
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 18:14
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 09:34
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 09:34
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 09:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024, 16:36
Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:06
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:09
Conclusos para decisão
05/03/2024, 15:54
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 14:58
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:24
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024, 19:02
Conclusos para decisão
17/11/2023, 20:08
Recebidos os autos
03/11/2023, 07:27
Juntada de certidão de prevenção
03/11/2023, 07:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 15:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:36
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023, 17:24
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 10:42
Juntada de Petição de apelação
03/08/2023, 09:37
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:44
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 09:12
Julgado improcedente o pedido
03/07/2023, 09:07
Conclusos para decisão
27/06/2023, 11:07
Juntada de Petição de réplica
26/06/2023, 11:28
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 08:04
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 11:50
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 08:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2023, 09:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023, 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023, 22:10
Distribuído por sorteio
13/03/2023, 22:10
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•29/05/2025, 11:02
Despacho
•27/05/2025, 18:22
Ato Ordinatório
•27/05/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•05/05/2025, 08:27
Documento Jurisprudência
•01/05/2025, 16:07
Documento Jurisprudência
•01/05/2025, 16:07
Sentença
•10/04/2025, 12:27
Despacho
•23/09/2024, 11:50
Decisão
•04/04/2024, 16:36
Despacho
•23/02/2024, 19:02
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito